STJ arquiva inquérito contra Flávio Dino, governador do Maranhão

Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi arquivado o inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ao analisar os documentos colhidos, a ministro da Corte, Laurita Vaz, avaliou que não existiam indícios de irregularidades envolvendo o governador e, por isso, pediu uma manifestação da PGR, que reconheceu a necessidade de arquivamento do caso.

A investigação envolvia suspeitas de superfaturamento na compra de combustível para abastecer helicópteros do governo, por parte da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. A PGR havia solicitado uma prorrogação de prazo de 90 dias e o envio dos autos para a Polícia Federal para a realização de diligências, dentre elas a tomada do depoimento do governador. A ministra do STJ, entretanto, não encontrou nenhuma evidência do envolvimento de Flávio Dino em irregularidades e rejeitou o envio dos autos à PF.

Antes de permitir o prosseguimento do inquérito, a própria ministra chegou a analisar os documentos do contrato de compra de combustível. "Depois de detida análise dos autos, não encontrei nenhum elemento de informação, sequer menor indício, de eventual envolvimento do Governador do Estado do Maranhão em suposta ?ilegalidade? na referida contratação, da qual nem mesmo participou?, apontou no parecer.

Na época, ao saber da notificação, Flávio Dino acusou a PGR de perseguição política, pelo fato de ser adversário político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Depois da análise, Laurita Vaz pediu que a PGR se manifestasse sobre os documentos do caso. A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, então, reconheceu que não havia indícios contra Flávio Dino e pediu o arquivamento.

"Após os esclarecimentos prestados, vê-se que a licitação está calcada em elementos razoáveis e compatíveis com o gasto que deve ser realizado com a utilização da aeronave no exercício das funções públicas para as quais foi adquirida. (?) Ante o exposto, não havendo nos autos indícios mínimos de crime praticado pelo Governador FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA a justificar a continuidade de investigação criminal, o MPF requer o arquivamento do presente inquérito?.

Em nota, Flávio Dino afirmou que vai avaliar medidas a serem tomadas contra a PGR por causa da investigação.

"Lamento que algo tão absurdo tenha um dia ocupado tempo no Superior Tribunal de Justiça. Uma investigação instaurada abusivamente, vazada à imprensa para fabricar um escândalo. Fica mais um forte alerta contra uso indevido de procedimentos judiciais e policiais para fins políticos. Espero que sirva de aprendizado aos agentes públicos que participaram disso. Avaliarei com os advogados quais ações judiciais vamos propor, para a responsabilização dos que inventaram tamanho disparate?, disse o governador.

Com informações do jornal O Globo